• A USUCAPIAO ENTRE HERDEIROS E O DIREITO DE HERANCA A LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL - 4ª ED

A USUCAPIAO ENTRE HERDEIROS E O DIREITO DE HERANCA A LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL - 4ª ED

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USUCAPIAO ENTRE HERDEIROS E O DIREITO DE HERANCA A LUZ DO TEXTO CONSTITUCIONAL, A - 4ª ED
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A usucapião entre herdeiros é matéria que desperta discussões, considerando as disposições do direito ordinário, as quais são tensionadas pelo autor em vista de disposições contidas na Constituição Federal, oferecidas estas como contrapontos e como referenciais hipernormativos para o exame da temática. A escolha desse enfrentamento, por si só, já justificaria a leitura deste livro, que aposta numa visão sistemática do Direito, para a qual as regras, princípios e valores constitucionais possuem uma eficácia reitora que dá unidade ao sistema normativo, sob a perspectiva da concretização dos direitos fundamentais traço da nova hermenêutica constitucional, dentre os quais o direito de propriedade, matizado, na Constituição, por sua imperiosa função social.