A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR

INVERSAO DO ONUS DA PROVA NO DIREITO DO CONSUMIDOR, A
isbn13
R$ 68,15

O propósito deste trabalho é contribuir à crítica sobre o mercado neoliberal, os movimentos consumeristas e suas influências nas disposições previstas na Constituição CF, 1988 e no Código de Defesa do Consumidor CDC, 1990, revelando a resistência da jurisprudência quanto à inversão do ônus da prova e o seu deferimento já no início do processo, no primeiro momento em que o juiz se manifesta nos autos. O problema central deste trabalho é saber se a hipossuficiência do consumidor é requisito suficiente para inversão do ônus da prova e qual é o momento ideal para que ela ocorra. Não obstante, estabelecer a hipossuficiência material como um elemento a mais para inverter o ônus da prova e demonstrar que o Estado deve considerar a supremacia do interesse doa cidadãoã sobre o interesse do capital reprodução, priorizando a paridade de recursos para garantia de direitos. Busca a obra fornecer uma contribuição à crítica do Direito com base na Teoria Crítica Valor e Fetichismo e na Teoria do R