A TEORIA DO ORGAO DE FATO E SUA APLICACAO AO DIREITO BRASILEIRO

TEORIA DO ORGAO DE FATO E SUA APLICACAO AO DIREITO BRASILEIRO, A
isbn13
R$ 115,40

O livro analisa a teoria do órgão de fato, utilizada para caracterizar e responsabilizar os chamados membros orgânicos de fato, ou seja, aquelas pessoas que exercem materialmente um conjunto de atribuições orgânicas ou influenciam os órgãos sociais de um dado ente coletivo incluindo-se as sociedades, sem ter assumido formalmente a posição orgânica. Exemplos importantes verificados no direito brasileiro são administrador, sócio e controlador de fato. A primeira parte faz uma análise sistematizada a respeito da teoria orgânica. A segunda parte examina a teoria do órgão de fato. A terceira, sua aplicação ao Direito brasileiro.