Este livro, voltado ao licenciamento ambiental municipal, contribui para a capacitação de gestores, agentes públicos e privados ligados à atividade de licenciamento e controle ambiental dos órgãos municipais do meio ambiente. Apresenta diversos aspectos teóricos, como a doutrina jurídica e os conceitos técnicos, mas também traz experiências práticas e informações sobre como importantes cidades estão lidando com o licenciamento em seu dia a dia.
