CONFORME:\r\n\r\n- Código Florestal atualizado pela MP 867/2018\r\n- Lei do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima alterada pela Lei 13.800/2019\r\n- Lei 12.512/2011 modificada pela Lei 13.789/2019\r\n- Lei de Política Nacional de Recursos Hídricos e Lei da Agência Nacional de Águas conforme MP 870/2019\r\n- Decreto 6.514/2008 atualizado pelo Decreto 9.760/2019\r\n- Lei da Política Nacional de Irrigação alterada pela Lei 13.702/2018\r\n- Lei de Mobilidade Urbana conforme Lei 13.683/2018\r\n- Leis 11.516/2007 e 9.985/2000 alteradas pela Lei 13.668/2018\r\n\r\nO LEITOR TAMBÉM ENCONTRARÁ: \r\n\r\n- Decreto 9.784/2019 - Revogaço de decretos normativos\r\n- Lei 13.731/2018 - Trata de financiamento para a arborização urbana e recuperação de áreas degradadas\r\n- ADC 42 e ADIs 4901, 4902, 4903 e 4937 (Código Florestal)\r\n\r\nCONHEÇA A ESTRUTURA:\r\n\r\n- CF\r\n- CÓDIGO FLORESTAL\r\n- LEIS\r\n- DECRETOS-LEIS\r\n- DECRETOS\r\n- RESOLUÇÕES\r\n- INSTRUÇÕES NORMATIVAS E PORTARIAS\r\n- TRATADOS INTERNACIONAIS E DECLARAÇÕES\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O VADE MECUM AMBIENTAL?\r\nA edição de um Vade Mecum de Direito Ambiental é um desejo que nutro há mais de dez anos, sendo periodicamente cobrado pelos meus leitores e alunos.\r\nFinalmente, em parceria com a Editora Juspodivm, pude concretizar essa ideia na presente publicação, extremamente abrangente para trazer ao leitor as normas do meio ambiental natural, cultural, artificial e laboral.\r\nAlém das regras constitucionais, leis e decretos, atos regulamentares do CONAMA, IBAMA, MMA, ICMBIO, ANA, CNRH, CNJ e acordos internacionais ambientais também fazem parte desta obra, que conta ainda com um amplo índice temático desenvolvido com todo cuidado para facilitar a identificação da norma aplicável pelo tema buscado.\r\nAdemais, esta publicação possui viés multifacetário, pois pode ser utilizada no meio acadêmico e em concursos públicos, assim como no exercício profissional do Direito Ambiental, seja na via administrativa ou na judicial.\r\n\r\nDesejo que o Vade Mecum de Direito Ambiental seja muito útil a você, leitor.\r\n\r\nFREDERICO AMADO\r\nOrganizador\r\n\r\n \r\n\r\nFechamento: 24.05.19
