TEMPO, DIREITO E CONSTITUICAO - VOLUME 8 - REFLEXOS NA PRESTACAO JURISDICIONAL DO ESTADO

TEMPO, DIREITO E CONSTITUICAO - VOLUME 8 - REFLEXOS NA PRESTACAO JURISDICIONAL DO ESTADO
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isbn13
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R$ 32,00
O livro debate a \"sucessão contínua de instantes\", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão \"morosidade\". Nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.