O leitor encontrará:\r\n- Teoria\r\n- Conteúdo Amplo e Didático\r\n\r\nPor que escolher o livro A Punibilidade No Conceito De Delito?\r\n\r\nA fórmula mais elementar do conceito jurídico de delito é a que o define como um \"fato punível\". Nessa proposição o aspecto que caracteriza especificamente esta categoria jurídica é a punibilidade do fato. Por este motivo, a punibilidade deveria ser uma categoria fundamental da teoria jurídico-penal, com um objeto determinado, conceito definido, classificação sistemática na estrutura do delito e função estrutural.\r\nPorém, surpreendentemente não é isto o que acontece, porque devido à adoção do conceito tripartido de delito (fato típico, antijurídico e culpável), considera-se que a punibilidade não deve integrar o delito.\r\nEste problema é analisado neste trabalho, cujo objetivo é elaborar uma definição conceitual da categoria da punibilidade, estabelecer seu fundamento e efeito operacional, além de sua classificação na estrutura da teoria do delito.\r\nO texto apresenta os fundamentos do conceito integral de delito, com a definição da categoria da punibilidade concreta e sua fundamentação no merecimento de pena. Estas categorias possibilitam a inclusão da afetação do bem jurídico na estrutura do delito, com o que é atribuído um conteúdo material ao conceito de delito, superando a divisão entre um conceito formal e um conteúdo material do delito.\r\n\r\nAndreas Eisele
