O LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n\r\n- Artigos analisados individualmente, com comentários\r\n- Citações de doutrina e jurisprudência sedimentada\r\n- Quadros e Tabelas com dicas e resumos\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O LIVRO NOVA LEI DE ABUSO DA AUTORIDADE, LEI 13.869/2019 - COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO?\r\nO objetivo deste trabalho é propiciar, como exigem os tempos modernos, de uma forma ágil, porém completa, a consulta a todos os dispositivos da parte geral e da parte especial Lei 13.869/19.\r\nCada artigo foi objeto de uma análise individual, com comentários e citações doutrinárias pertinentes à matéria, sem ignorar a jurisprudência já sedimentada sob a égide da Lei 4.898/65, que enriquecem o debate e revelam, por vezes, pontos de vista diversos a respeito da mesma temática.\r\nNão se teve a pretensão de esgotar a matéria, objetivo que dificilmente seria atingido numa Lei ainda na vacatio.\r\nEsperamos contar com a crítica de todos aqueles que se debruçarem sobre sua leitura, apontando seus defeitos e qualidades. Somente assim poderemos, em revisões futuras, aperfeiçoar o trabalho.\r\nRogério Greco e Rogério Sanches Cunha\r\n\r\nOs autores\r\n\r\nFechamento: 07.10.19
