Contéudo conforme a MP 905/2019.\r\n\r\n- Conforme a Reforma Constitucional da Previdência, EC 103/2019\r\n\r\nCONTÉM:\r\n\r\nSumário detalhado e organizado por tema\r\n\r\nO LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n\r\n- Constituição Federal de 1988\r\n- Regime Geral de Previdência Social - RGPS\r\n- Regime Próprio de Previdência Social - RPPS\r\n- Normas Técnicas do Tempo Especial Por Agentes Nocivos\r\n- Previdência Complementar no Serviço Público\r\n- Previdência Complementar Privada\r\n- Crimes Contra a Previdência Social\r\n- Assistência Social\r\n- Saúde\r\n- Seguro-Desemprego\r\n- Acordos Internacionais Previdenciários\r\n- Processo Previdenciário Judicial\r\n- Normas Revogadas da Previdência Social com Grande Ultratividade\r\n- Legislação Complementar\r\n- Questões de Ordem e Enunciados Previdenciários\r\n\r\nINCLUI TAMBÉM:\r\n\r\nAtos do INSS, AGU e PGF imprescindíveis à prática previdenciária\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O VADE MECUM - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA?\r\n\r\nA publicação de um VADE MECUM - PRÁTICA PREVIDENCIÁRIA é um projeto gestado há muitos anos, sempre alvo de cobrança dos leitores da Editora Juspodivm e alunos do Especcial Jus.\r\n\r\nA prática previdenciária, ou mesmo os concursos públicos mais exigentes no Direito Previdenciário, exigem que o profissional/candidato tenha em mãos uma seleção organizada de normas do Direito e Processo Previdenciário, que envolve não apenas a parte constitucional e legal em sentido estrito.\r\n\r\nIsso porque é necessário conhecer as normas regulamentadoras, especialmente do Poder Executivo, tais como instruções normativas, resoluções e portarias.\r\n\r\nE fizemos essa complexa organização nesta obra, com atos do INSS, CRPS, RFB, CNPC, Ministério da Economia, Ministério da Cidadania, normas técnicas do tempo especial e atos da FUNPRESP, dentre outros.\r\n\r\nDividimos a organização do Vade Mecum por áreas temáticas: normas constitucionais, RGPS, RPPS, normas técnicas do tempo especial, previdência complementar dos servidores públicos, previdência privada, crimes contra a previdência, assistência social, saúde, seguro-desemprego, acordos internacionais de previdência, processo judicial previdenciário, normas revogadas da previdência social com grande ultratividade e legislação de temas complementares.\r\n\r\nBom estudo!\r\nFREDERICO AMADO
