O LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n\r\nConteúdo sobre:\r\n\r\n- FORMAS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS\r\n- INTRODUÇÃO AO DIREITO PROCESSUAL\r\n- FONTES E PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL\r\n- APLICAÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL\r\n- PODER JUDICIÁRIO\r\n- MINISTÉRIO PÚBLICO, ADVOCACIA E DEFENSORIA PÚBLICA\r\n- JURISDIÇÃO\r\n- COMPETÊNCIA\r\n- AÇÃO, PROCESSO, ATOS PROCESSUAIS, PARTES\r\n- NULIDADES, PROVAS\r\n- SENTENÇA, RECURSOS, EXECUÇÃO\r\n\r\nCONFORME:\r\n\r\n- EC 103/2019 – Reforma da Previdência\r\n- Lei 13.964/2019 – Pacote Anticrime, aperfeiçoa a legislação penal e processual penal\r\n- Lei 13.869/2019 – Abuso de Autoridade\r\n- Decreto 9.830/2019 – Regulamenta o disposto nos arts. 20 a 30 da LINDB\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO PROCESSO?\r\n\r\nEsta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Teoria Geral do Processo, abrangendo, entre outros temas relativos ao Direito Processual, as formas de solução dos conflitos, a organização do Poder Judiciário, as funções essenciais à Justiça (Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública), a jurisdição, a competência, a ação, o processo, os atos processuais, a petição inicial, as nulidades, os sujeitos, as partes, a defesa, as provas, os pronunciamentos do juiz, a sentença, a coisa julgada, os recursos, o cumprimento da sentença e a execução.\r\n\r\nProcura-se estudar os institutos processuais fundamentais e os seus princípios, inclusive os de ordem constitucional, apresentando as fontes, as noções e os conceitos necessários para a introdução ao sistema processual contemporâneo.\r\n\r\nEste livro foi escrito com o especial enfoque de atender àqueles que buscam um estudo diferenciado da referida matéria, em conformidade com a evolução doutrinária, jurisprudencial e legislativa a respeito dos seus diversos temas.\r\n\r\nEspera-se, assim, que a presente obra possa receber a mesma acolhida das anteriores.\r\n\r\nO Autor
