• TEORIA GERAL DO DIREITO: FUNDAMENTOS DA FENOMELOGIA DA INCIDENCIA DAS NORMAS JURIDICAS TRIBUTARIAS

TEORIA GERAL DO DIREITO: FUNDAMENTOS DA FENOMELOGIA DA INCIDENCIA DAS NORMAS JURIDICAS TRIBUTARIAS

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TEORIA GERAL DO DIREITO: FUNDAMENTOS DA FENOMELOGIA DA INCIDENCIA DAS NORMAS JURIDICAS TRIBUTARIAS
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Conheça! - Trata-se de obra acadêmica, proveniente da tese de doutorado do autor. Diferencial – O autor apresenta a temática da incidência das normas jurídicas tributárias, com base na filosofia do constructivismo lógico-semântico. Destaque – Ainda que de caráter filosófico, o autor permeia o direito, fazendo menção não só ao CTN, como também à LINDB e dispositivos da Constituição Federal, fazendo uma profunda análise acerca da linguagem, sob as matizes de ordem comunicacional.