Neste Volume:• Antecipação de tutela nas ações de controle concentrado de constitucionalidade;• Antecipação procedimental da tutela no Código de Processo Civil e aspectos críticos na constitucionalidade democrática;• Considerações acerca do caráter assecuratório do processo cautelar;• Medida cautelarex officioe legitimidade decisória;• Efetividade do direito e eficiência do judiciário;• A antecipação da tutela da parte incontroversa da demanda – uma análise do art. 273, § 6º do Código de Processo Civil e correlações com a efetividade das tutelas legais;• Tempo e processo;• Técnicas diferenciadas de sumarização da cognição exauriente: procedimento monitório, providências preliminares e julgamento “antecipado”;• Antecipação de tutela em ação rescisória e em mandado de segurança;• O procedimento dos juizados especiais cíveis e efetividade do processo;• Antecipação da tutela nos Tribunais e nas demandas em face das pessoasjurídicas de direito público;• A idéia de efetividade do direito nas urgências de tutela e as garantias constitucionais do processo.
