VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL

VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL
isbn13
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LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n\r\n \r\n\r\n- Índices Sistemático, Remissivo e Cronológico, que facilitam a pesquisa\r\n\r\n- Leis divididas por tipos de Cartório\r\n\r\n- Texto colorido para facilitar a leitura\r\n\r\n \r\n\r\nCONTÉM:\r\n\r\n \r\n\r\n- Parte Geral englobando a legislação comum a todos os tipos de Cartórios\r\n\r\n- Parte Especial abarcando toda a legislação relacionada a cada tipo de Cartório:\r\n\r\n - Registro Civil das Pessoas Naturais\r\n\r\n - Registro de Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica\r\n\r\n - Registro de Imóveis\r\n\r\n - Tabelionato de Notas\r\n\r\n - Tabelionato de Protestos\r\n\r\n- Leis agrupadas com seu decreto regulamentador, para facilitar a pesquisa e/ou o estudo do candidato e militantes da área notarial e registral\r\n\r\n- Um capítulo dedicado à legislação sobre Cédulas, Letras e Notas de Crédito\r\n\r\n- Legislação completíssima, incluindo, além do CPC/2015 e do CTN com artigos relacionados à atividade notarial e registral, a CF e as Leis e Decretos correlatos, Medidas Provisórias, Resoluções, Provimentos, Orientações e Recomendações do Conselho Nacional de Justiça, Código de Ética e Disciplina Notarial e da ANOREG-BR, Instruções da Receita Federal do Brasil e Instruções Normativas do INCRA, Portarias, Circulares do Banco Central.\r\n\r\n- Súmulas relacionadas com a matéria, além dos Enunciados das Jornadas de Direito Civil e Comercial, dos Enunciados do Colégio Notarial do Brasil - CNB-CF, Orientações sobre Práticas Notariais e de Registros da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registros - ENNOR, Enunciados do IBDFAM, bem como Recomendações para as Câmaras Nacionais e os Conselhos Nacionais dos Notariados membros da União Internacional do Notariado - UINL para complementação da pesquisa e do estudo do candidato e militantes da área notarial e registral\r\n\r\n \r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O VADE MECUM NOTARIAL E REGISTRAL?\r\n\r\n \r\n\r\nO presente trabalho foi idealizado tomando-se em conta a consabida necessidade de agregação das múltiplas normas que interessam ao Direito Notarial e de Registros Públicos, dada sua relevância e valia, destacada a carência de obras neste segmento. Compilou-se material de extensão inédita no mercado, com o escopo de propiciar consulta profunda, rápida e intuitiva aos candidatos ao concurso público de outorga de delegações de Notas e de Registros, bem como auxiliar nas pesquisas daqueles que militam na área registral - tabeliães, registradores, escreventes, advogados, promotores de justiça, juízes, despachantes, corretores etc.\r\n\r\n \r\n\r\nNessa ordem de ideias, esta coletâ