Nesta edição:
MAJORAÇÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS SERVIDORES CIVIS DO ESTADO DO PARÁ QUE ATUAM DIRETAMENTE NO COMBATE À PANDEMIA DA COVID -19, À LUZ DAS RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020
Amanda Carneiro Raymundo Bentes
PANDEMIA E FEDERALISMO: OS ASPECTOS JURÍDICOS NA EXPERIÊNCIA DE ENFRENTAMENTO DA COVID -19 NO ESTADO DE MINAS GERAIS E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA PARA MINIMIZAÇÃO DE SEUS EFEITOS DANOSOS
Ana Paula Muggler Rodarte
Liana Portilho Mattos
Nancy Vidal Meneghini
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS E A PANDEMIA DA COVID -19: INICIATIVAS DO ESTADO BRASILEIRO
Elísio Augusto Velloso Bastos
Cristina Pires Teixeira de Miranda Rodrigues
Vitória Barros Esteves
FEDERALISMO E CONSTITUIÇÃO: A EXPERIÊNCIA PERNAMBUCANA EM TEMPOS DE COVID -19
Ernani Varjal Medicis Pinto
Marcelo Casseb Continentino
A ATUAÇÃO JUDICIAL DOS PROCURADORES DE ESTADO NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DURANTE A PANDEMIA: UMA ANÁLISE DA PO
