Queremos políticos honestos e competentes. Mas o que fazer
quando essas expectativas são frustradas? Como construir um
sistema de responsabilidade constitucional dos políticos que,
tratando de forma harmônica de institutos até aqui vistos isoladamente (impeachment, improbidade, inelegibilidade), represente
uma solução que equilibre as tensões que envolvem o tema?
Qual é o papel da responsabilidade política nessa equação? É
possível impeachment pelo conjunto da obra? Prerrogativas ainda
se justificam? Essas são as questões a que este trabalho responde.
Como afirma Gomes Canotilho em seu prefácio, “a responsabilidade constitucional dos agentes políticos sofre inflexões das mais
diferentes naturezas analisadas com profundidade e saber”. “Os
elementos da crise ou, de forma mais prudente, ‘os elementos
de uma tensão’ – foram analisados em termos rigorosos. É indispensável a tarefa de manter um equilíbrio entre os extremos,
ou seja, entre ‘a necessidade de se reprimir enfaticamente os
ilícit
