CONFORME: - Lei 14.112/2020 – Atualiza a legislação referente à falência - Lei 14.030/2020 – Altera o Código Civil - Lei 14.010/2020 –Regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus POR QUE ESCOLHER O LIVRO TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL? Esta obra tem como objetivo a análise didática e atualizada da Teoria Geral do Direito Civil. No Capítulo inicial, como Introdução ao Direito Privado, são estudados temas como: evolução histórica, Direito objetivo e direito subjetivo, relação jurídica, Direito Público e Direito Privado, conceito de Direito Civil, abrangência do Direito Civil, conceito de Direito Comercial (Direito Empresarial), conceito de Direito do Consumidor, conceito de Direito do Trabalho, normas de Direito Civil, princípios do Direito Civil, fontes do Direito Civil, vigência da lei, eficácia no tempo, eficácia no espaço, interpretação e integração do Direito Civil. Nos Capítulos seguintes são analisadas as
