A TEORIA DA APARENCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO

TEORIA DA APARENCIA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO BRASILEIRO,A
isbn13
R$ 179,90
Este produto está temporariamente indisponível.

Embora muito conhecida, em razão da sua aplicação jurisprudencial, a teoria da aparência não recebeu um aprofundamento significante em nível doutrinário, não obstante a necessidade crescente de seu estudo, principalmente em razão do aumento do comércio e das relações jurídicas, em geral, travadas eletrônicamente, como nos dias atuais. Atentos a tal necessidade, Mateus Bicalho de Melo Chavinho e a D’Plácido Editora apresentam a presente obra A teoria da aparência e seus reflexos no direito brasileiro, que foi baseada e originada na Dissertação de mestrado dfendida pelo autor junto à Universidade Federal do Estado de Minas Gerais. A obra analisa o esboço histórico do instituto da teoria da apartência e o reconhecimento das escolas jurídicas alemã, francesa e italiana que trataram do tema. Além disso, são assinaladas as diferenças havidas entre a aparência tipificada no ordenamento jurídico e o princípio da aparência, sempre tendo como fundamento os valores da boa-fé, confiança e dignidad