A TEORIA DA DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL

TEORIA DA DISTRIBUICAO DINAMICA DO ONUS DA PROVA NO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL,A
isbn13
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Esta obra objetiva estudar a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova inserida no novo Código de Processo Civil, através dos  parágrafos primeiro e segundo do art. 373. Em sede de evolução histórica, o Código de Processo Civil de 1973 consagrou a teoria estática do ônus da prova, prevendo critérios predefinidos para cada uma das partes do processo se desincumbir do seu ônus probatório. Essa teoria, no entanto, mostrou-se insuficiente para resolver os casos concretos, ante a complexidade das relações sociais. O critério fixo baseava-se na distribuição do ônus da prova conforme a posição das partes no processo, ou seja, ao autor competia provar o seu direito, enquanto ao réu, fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito do autor. Não se preocupava em analisar a maior dificuldade ou a maior facilidade das partes em levar a prova aos autos. Essa sistemática por vezes gerava injustiça no caso concreto, pois impingia a uma das partes uma prova diabólica. A jurisprudência, at