TRANSJUSFUNDAMENTALIDADE - DIALOGOS TRANSNACIONAIS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

TRANSJUSFUNDAMENTALIDADE - DIALOGOS TRANSNACIONAIS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS
isbn13
R$ 65,88

Este livro cuida do fenômeno da transjusfundamentalidade, aqui apresentado como uma metódica constitucional adequada para a concretização dos direitos fundamentais, sob a perspectiva de um modelo cooperativo de Estado Constitucional. Uma primeira premissa do texto é que o Estado de Direito, fundado especialmente na democracia representativa e na ética da legalidade, não mais sustenta, legitimamente, o lugar institucional de exercício de poder das democracias contemporâneas, porquanto tal modelo não consegue enfrentar os problemas da complexa, multicultural e tecno-dinâmica sociedade do século XXI. A segunda premissa é o fato de os diálogos transnacionais, em múltiplas áreas, estarem ocupando um lugar de preeminência nas relações sociais, políticas e econômicas contemporâneas, de modo que o debate jurídico também deve ser abastecido de dados que permitam saber se isso realmente está ocorrendo no âmbito jurídico, como tem ocorrido e quais as melhores condições para vivenciar tal fenômeno