Esta coletânea resulta das investigações efetuadas pelo Grupo de Pesquisa intitulado “Tributação ambiental e os reflexos na utilização ambientalmente adequada da propriedade: incentivo às construções verdes no Brasil”, que durou 24 meses (início em outubro de 2010), tendo o CNPq como agência de fomento. Os capítulos tratam de temática relevante e muito pouco debatida do meio jurídico. Os tópicos abordados foram selecionados pelos pesquisadores com o objetivo de auxiliar na resolução de problemas concretos decorrentes das políticas públicas fisco-ambientais (e, por vezes, da ausência dessas) voltadas para o fomento da construção civil sustentável. O estudo dessa área é essencialmente multidisciplinar, motivo pelo qual foi deveras valorosa a participação no grupo de pesquisadores das áreas de Arquitetura e Urbanismo, Engenharias Civil e Elétrica, Geologia e Biologia, que muito contribuíram no esclarecimento de questões relativas à construção civil e aos aspectos ambient