Obra de importância para operadores do direito que, seja de forma acadêmica ou forense, se dedicam às questões fiscais decorrentes dos royalties referentes à licença da propriedade intelectual.
Diferencial – Trata-se de obra ímpar no mercado editorial, uma vez que os royalties são tratados no viés de conceituação e mensuração para fins fiscais, utilizando-se não só da corrente filosófica do Constructivismo lógico-semântico, como também, da análise de acordos entre o Brasil e outros países que visam à não bitributação.
Destaque – Por meio do Constructivismo lógico-semântico, o autor encara o desafio de conceituar e mensurar os royalties decorrentes da licença da propriedade intelectual, uma vez que a legislação tributária nacional foi silente.
Estrutura – A obra é formada pela Introdução, seguida de 5 capítulos (Considerações metodológicas; Limites impostos à legislação tributária na definição de royalties; Circunstâncias relevantes na tributação de royalties decorrentes da
