A 7ª ONDA DE ACESSO A JUSTICA - ACESSO A ORDEM JURIDICA JUSTA GLOBALIZADA

7ª ONDA DE ACESSO A JUSTICA

isbn13 9786555896114

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Descrição

As crises e polarizações surgem como um ataque aos direitos humanos e à Constituição, em nome de uma soberania que já não pode mais ser lida sem a compreensão do Direito Constitucional Internacional e do Direito Internacional dos Direitos Humanos. Por outro lado, a reação positiva dos direitos humanos vem da construção teórico-metodológica apresentada, a exemplo da fórmula de filtragem humanística e das propostas da 7a onda de acesso à justiça para a integração das minorias, em uma proteção multinível dos direitos humanos, judicial e extrajudicial.Para tanto, deve-se contar com os controles de constitucionalidade e convencionalidade contemporâneos, bem como com o papel das Instituições Constitucionais de Direitos Humanos na Revisão Periódica Universal da ONU.