O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais área de concentração Direito Processual linha de pesquisa O processo na construção do Estado Democrático de Direito, sob a orientação do Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. A pesquisa tem o propósito de ofertar críticas à proposta de estruturação teórica e técnica dos precedentes judiciais a partir do modelo teórico de Cortes Supremas, cujos principais expoentes são Michele Taruffo, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni. Para tanto, demonstra que tal modelo teórico não se adéqua à constitucionalidade brasileira, porque vinculado tanto ao socialismo processual do final do século XIX e do início do século XX ancorado sobremaneira pelos estudos de Franz Klein, Anton Menger e Oskar Von Blow , quanto ao neoliberalismo processual do último quarto do século XX aos dias atuais, além de se alinhar a perspectiva