A família, base para o desenvolvimento de uma sociedade, merece especial proteção do Estado, o qual deve disponibilizar meios para que aquela possa viver de forma digna. Com a evolução comercial e pelas várias crises econômicas que a sociedade enfrenta, ao longo dos anos surgiu a necessidade especial de o Estado proteger, de forma mais sólida, o imóvel residencial que a família utiliza para seu abrigo e proteção. Por ser o conceito de família algo muito subjetivo, ao Direito cabe aplicar essa proteção, dada pelo Estado, sempre em consonância com os preceitos constitucionais, em especial com o princípio da dignidade da pessoa humana. Considerando-se a promulgação do novo CPC Lei nº 13.1052015, que positivou o procedimento da desconsideração da personalidade jurídica, esse livro buscou aplicar tal instituto processual a fim de alcançar a entidade familiar, oculta atrás de uma personalidade jurídica e com isso, aplicar a proteção, dada pelo Estado, ao bem de família. Esse estudo tem