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A TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988
A TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988
A TITULARIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS - NA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988
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edição
2007
isbn13
9788573484502
Número de páginas
126
Peso
0,17
Autor
NUNES,ANELISE COELHO
Editora
LAD - LIVRARIA DO ADVOGADO
R$ 41,00
Quant:
Descrição
A obra parte da noção de direitos fundamentais à luz dos princípios da dignidade humana e da universalidade, procurando investigar as garantias asseguradas a determinadas \"categorias\" de pessoas físicas, de pessoas jurídicas e de entes despersonalizados, além da análise da titularidade no constitucionalismo brasileiro em perspectiva com o Direito Comparado Constitucional.
