Com base no EDITAL 8º Concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n\r\n- Toda a legislação atualizada até 2019\r\n- Legislação selecionada direcionada para o Concurso de Procurador do Município do RJ\r\n- Legislação separada por disciplina\r\n- Índice alfabético-remissivo geral e índice específico de cada lei\r\n- Leitura facilitada - letras em fonte maior\r\n\r\nCONFORME:\r\n\r\n- Atualizado até a emenda à Lei Orgânica nº 32, de 2019\r\n- Medida provisória nº 881, de 30 de abril de 2019\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O VADE MECUM - PGM/RJ?\r\n\r\nO Edital do Concurso da Procuradoria do Município do Rio de Janeiro trouxe uma grande listagem de leis estaduais, que serão cobradas nas etapas do concurso.\r\n\r\nA proposta deste Vade Mecum é servir como fonte de estudo, possibilitando que o candidato prepare-se de forma direcionada para o concurso para ingresso na classe inicial da carreira de Procurador do Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nForam incluídas as leis estaduais exigidas no edital, com todas as atualizações posteriores à sua promulgação original.\r\n\r\nA legislação está organizada por disciplina e, além disto, a busca pode ser feita de modo facilitado através de índice alfabético-remissivo geral e índice específico de cada lei.\r\n\r\nBoa Prova!\r\n\r\nLEGISLAÇÃO ORGANIZADA POR DISCIPLINA:\r\n\r\nDireito Constitucional\r\nDireito Administrativo\r\nDireito Tributário\r\nDireito Urbanístico\r\nDireito Civil e Empresarial\r\nDireito do Trabalho\r\n\r\n \r\nFechamento: 20.09.19
