NOVIDADE DESTA EDIÇÃO:\r\n\r\nAtualizado conforme a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, Lei nº 13.874/2019 e o Decreto 10.060/2019 (Trabalho Temporário)\r\n\r\nO LEITOR ENCONTRARÁ:\r\n\r\n- Reflexões sobre os tema: Trabalho Temporário e Cooperativas de Trabalho\r\n- Conteúdo contendo jurisprudência do TST e STF\r\n- Conteúdo contendo evolução legislativa sobre o tema\r\n\r\nCONFORME:\r\n\r\n- Lei 13.874/2019 - institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica\r\n- Decreto 10.060/2019 - Trabalho Temporário\r\n- Decreto 9.571/2018 - Diretrizes Nacionais sobre Empresas e Direitos Humanos\r\n- Decreto 9.507/2018 - Terceirização na Administração Pública Federal\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O LIVRO TERCEIRIZAÇÃO - TRABALHO TEMPORÁRIO, COOPERATIVAS DE TRABALHO?\r\n\r\nEsta obra tem como objetivo o estudo dos parâmetros constitucionais e legais da terceirização de serviços e do trabalho temporário, bem como das cooperativas de trabalho, com ênfase em sua evolução legislativa e jurisprudencial, inclusive no âmbito do STF.\r\n\r\nA temática em questão apresenta nítida relevância e atualidade, notadamente em razão da Lei 13.429/2017, que alterou a Lei 6.019/1974, e das posteriores modificações decorrentes da Lei 13.467/2017.\r\n\r\nCom esse intuito, são analisados os requisitos e os limites a serem observados quanto às mencionadas figuras, as quais apresentam incidência crescente no atual contexto social e econômico.\r\n\r\nO Autor\r\n\r\nFechamento: 25.10.19
