\r\n\r\nPOR QUE ESCOLHER O VADE MECUM JUSPODIVM?\r\n\r\n \r\n\r\nETIQUETAS MARCA FÁCIL:\r\n\r\n \r\n\r\nEm 2020 não seria diferente. A nova edição do Vade Mecum Juspodivm vem acompanhada das Etiquetas Marca Fácil, marcação permitida no Exame de Ordem, que funciona como um índice externo e agiliza sua consulta nas provas.\r\n\r\n \r\n\r\nENCARTE: PRINCIPAIS NOVIDADES LEGISLATIVAS COMENTADAS DE 2019:\r\n\r\n \r\n\r\nAlém das Etiquetas Marca Fácil, a Editora Juspodivm disponibiliza gratuitamente um encarte com as principais novidades legislativas de 2019 selecionadas e comentadas pelo professor Márcio André Lopes Cavalcante, do Dizer o Direito, para você ficar antenado sobre todas as movimentações legais. As modificações de 2018 estarão disponíveis em versão digital. \r\n\r\n \r\n\r\nATUALIZADO COM AS MUDANÇAS LEGISLATIVAS DE 2019:\r\n\r\n \r\n\r\n- Conforme a Lei 13.964/2019, Pacote Anticrime \r\n\r\n- CF atualizada pelas ECs 105, 104, 103, 102, 101 e 100/2019\r\n\r\n- CC atualizado pelas Leis 13.874/2019, 13.811/2019 e 13.792/2019\r\n\r\n- CPC alterado pelas Leis 13.894/2019 e 13.793/2019\r\n\r\n- CP conforme Leis 13.968/2019, 13.964/2019 (Pacote Anticrime) e 13.869/2019\r\n\r\n- CPP atualizado pelas Leis 13.964/2019 (Pacote Anticrime), 13.769/2018 e 13.721/2018\r\n\r\n- CLT alterada pelas Leis 13.877/2019, 13.876/2019, 13.874/2019, 13.840/2019 e MP 905/2019\r\n\r\n- CFlo atualizado pela Lei 13.887/2019\r\n\r\n- CTB atualizada pelas Leis 13.886/2019, 13.855/2019, 13.840/2019 e 13.804/2019\r\n\r\n- ECA conforme Leis 13.869/2019, 13.845/2019, 13.840/2019, 13.824/2019, 13.812/2019 e 13.798/2019\r\n\r\n- Estatuto da OAB atualizado pelas Leis 13.875/2019, 13.793/2019, 13.725/2018 e 13.688/2018\r\n\r\n- Estatuto da Micro e Pequena Empresa de acordo com as LCs 169/2019 e 167/2019\r\n\r\n- Lei Maria da Penha atualizada pelas Leis 13.894/2019, 13.882/2019, 13.880/2019 e 13.871/2019\r\n\r\n- Súmulas do STJ 636, 637, 638 e 639\r\n\r\n \r\n\r\nCONTÉM TAMBÉM:\r\n\r\n \r\n\r\n- Lei 13.966/2019 - Sistema de franquia empresarial\r\n\r\n- Lei 13.874/2019 – Lei de Liberdade Econômica\r\n\r\n- Lei 13.869/2019 - Nova Lei de Abuso de Autoridade\r\n\r\n- Lei 13.848/2019 – Nova Lei das Agências Reguladoras\r\n\r\n \r\n\r\nE muito mais!\r\n\r\n \r\n\r\nTARJAS LATERAIS E FITILHOS:\r\n\r\n \r\n\r\nTarjas laterais e fitilhos também estão presentes para agilizar ainda mais a pesquisa dos códigos e institutos.\r\n\r\n \r\n\r\nTEXTO COLORIDO:\r\n\r\n \r\n\r\nTexto colorido para facilitar a leitura.\r\n\r\n \r\n\r\nATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA PERIÓDICA ONLINE:\r\n\r\n \r\n\r\nDestaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro
