TRIBUTACAO INDUTORA NA EXPANSAO DA ENERGIA EOLICA NO RIO GRANDE DO NORTE

TRIBUTACAO INDUTORA NA EXPANSAO DA ENERGIA EOLICA NO RIO GRANDE DO NORTE
isbn13
R$ 91,00

A autora aborda em Tributação indutora na expansão da energia eólica no Rio Grande do Norte a fiscalidade indutora e desenvolvimento sustentável na energia eólica, utilizando uma pesquisa fenomenológica sobre Direito, desenvolvimento econômico e políticas públicas em municípios com parques eólicos. Especialista em Direito Tributário, examina as implicações constitucionais e socioeconômicas do Estado intervencionista, com foco nos estímulos fiscais nesse setor. A pesquisa destaca como os incentivos fiscais brasileiros impulsionaram a energia eólica, especialmente no Rio Grande do Norte. Ao explorar os impactos econômicos e sociais nos municípios de Parazinho, São Miguel do Gostoso, Lajes, São Bento do Norte, João Câmara e Serra do Mel, a autora desvela as complexas dinâmicas entre políticas públicas, desenvolvimento regional e sustentabilidade ambiental. O estudo investiga as políticas fiscais como impulsionadoras do desenvolvimento sustentável, testando hipóteses sobre estratégias de e